A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elaborou um Comunicado Técnico para orientar o produtor rural sobre a participação no Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
O PNCF, como é conhecido, é voltado à aquisição de terras por meio de financiamento de crédito, que pode ser utilizado também para a estruturação da propriedade rural, do processo produtivo e também para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Trabalhadores rurais não proprietários (parceiros, posseiros ou arrendatários), agricultores proprietários de áreas menores do que quatro módulos fiscais e que comprovem cinco anos de experiência na atividade rural podem participar do programa. Jovens entre 16 (emancipados) e 19 anos devem comprovar dois anos de origem na agricultura familiar.
O produtor que se enquadra nas especificações do PNCF deve se capacitar para entender o funcionamento do programa. Para isso, o Senar em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) desenvolveu um curso a distância exclusivo para quem tem interesse em acessar o Terra Brasil.
No portal EaD Senar é possível ter mais informações sobre a capacitação: https://ead.senar.org.br/cursos/credito-fundiario .
Os recursos para as linhas de financiamento vêm do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) e a gestão do Programa é realizada pelo Departamento de Gestão do Crédito Fundiário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Saiba mais sobre o programa, acesse: https://www.cnabrasil.org.br/publicacoes/comunicado-tecnico-terra-brasil-programa-nacional-de-credito-fundiario .
