Pela primeira vez, R$ 1 a cada R$ 4 dos recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Plano Safra será destinado aos pequenos produtores. Serão oferecidos R$ 20,1 bilhões ao setor agropecuário brasileiro no Plano Safra 2021/2022, vigente entre 1° de julho de 2021 e 30 de junho de 2022. Neste plano, houve a ampliação em 58% dos recursos disponibilizados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Ao todo, serão R$ 5,1 bilhões para esses produtores menores, frente aos R$ 3,3 bilhões do período anterior.
Neste Plano Safra 2021/2022, serão oferecidos R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pelo Governo Federal, e cerca de R$ 3 bilhões em linha própria do BNDES, que poderão ser acessados pelos produtores rurais, empresas e cooperativas do setor. Os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas. Nove deles são destinados à agricultura empresarial, que contará com R$ 11,9 bilhões. As taxas de juros anuais destas linhas variam entre 5,5% e 8,5%. Já o Pronaf, terá taxas anuais entre 0,5% e 4,5%.
Como já vem ocorrendo nos últimos anos, o Programa BNDES Crédito Rural, que não conta com subvenção econômica, tem financiamento a taxas de juros variáveis de acordo com a data da contratação da operação. Desta vez, esse programa que mantém o crédito disponível durante todo o ano deverá prover pelo menos R$ 3 bilhões ao setor.
“O desejo é atender mais produtores rurais, reduzindo cada vez mais o tíquete médio”, explica Gustavo Montezano, presidente do BNDES. “Fizemos R$ 3,6 bilhões com recursos próprios (na safra 2020/21). Para este ano, não enxergamos qualquer tipo de limitação orçamentária para recursos próprios do Banco”, completa.
As soluções disponibilizadas atendem às diversas necessidades dos agricultores, como projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, recursos para custeio, investimentos em sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.
A obtenção de crédito se dá por meio da rede de mais de 60 agentes financeiros credenciados no BNDES, incluindo agências de fomento, bancos de montadoras, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, bancos privados e bancos públicos. Esse modelo de operação permite uma distribuição descentralizada de recursos por todo o país, facilitando o desenvolvimento de uma política pública de apoio à agropecuária.
Desempenho
O BNDES aprovou R$ 19,8 bilhões, para mais de 60 mil beneficiários, no Plano Safra anterior (2020/2021). Foram R$ 17 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 2,8 bilhões para a agricultura familiar. A procura pelos recursos foi tão elevada, que os orçamentos de diversos programas se esgotaram antes do fim do ano safra, mas o Programa BNDES Crédito Rural se colocou como opção perene que garantiu a oferta de recursos.
