O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) a criação de quatro Grupos de Trabalho para acompanhar, no que tange ao setor agropecuário, a implementação dos compromissos estabelecidos pelo Brasil na Conferência do Clima da ONU, (COP26) realizada em Glasgow, em novembro deste ano.
Os Grupos de Trabalho são referentes aos temas: Artigo 6º do Acordo de Paris sobre financiamento de créditos de carbono; florestas e biodiversidade; mitigação de metano na agropecuária; mudança de uso de solo e conformidade ambiental.
Os Grupos de Trabalho estão no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (CDSA) do Mapa e entram em vigor imediatamente. Com duração de 60 dias, poderá ser prorrogada uma única vez por mais 30 dias.
Os membros do GTs ainda serão indicados. Especialistas de órgãos públicos ou privados poderão ser convidados a participar de reuniões, sempre que os conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento da sua finalidade.
As conclusões e sugestões, como resultado do Grupo de Trabalho, serão encaminhadas via Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais para avaliação e aprovação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio.
Confira as resoluções na íntegra:
Resolução CDSA/Mapa nº 1 – Grupo de Trabalho sobre o Artigo 6º do Acordo de Paris e Financiamento
Resolução CDSA/Mapa nº 2 – Grupo de Trabalho sobre Florestas e Biodiversidade
Resolução CDSA/Mapa nº 3 – Grupo de Trabalho sobre Mitigação de Metano na Agropecuária Brasileira
Resolução CDSA/Mapa nº 4 – Grupo de Trabalho sobre Mudança de Uso de Solo e Conformidade Ambiental
