O governo federal abriu nesta quinta (24) a contratação das operações de PRONAF CUSTEIO. O orçamento destinado à equalização de encargos financeiros para operações de custeio do Pronaf (agricultura familiar), de modo a possibilitar a retomada de financiamentos, é de cerca de R$ 2,8 bilhões referente ao Plano Safra 2021/2022, ou a serem contratadas até o dia 31 de junho deste ano.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná, Marcos Brambilla, comenta que a medida é uma vitória do movimento sindical, que desde dezembro vem pressionando os governos estadual e federal por medidas emergenciais para conter os prejuízos causados pela estiagem. “Esta medida é resultado de muita negociação da Fetaep e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Paraná, que estão desde os primeiros relatos de perdas no campo devido à falta de chuvas, buscando soluções para minimizar os efeitos e permitir a recuperação das atividades. Estamos vigilantes e, unidas, as federações da Região Sul seguem cobrando medidas de apoio à agricultura familiar”, destaca Brambilla, que na semana passada esteve em Brasília, junto do vice-presidente da instituição, Claudio Zeni, e representantes das federações de Santa Catarina e Rio Grande do Sul em reuniões com equipes ministeriais. Ele orienta ainda que os agricultores busquem seus agentes financeiros para encaminhar suas propostas para contratação de crédito de custeio.
A medida foi viabilizada por meio da Portaria nº 1.666, de 2022 da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento Secretaria de Tesouro (SETO) publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), e pelo OFÍCIO CIRCULAR SEI no 788/2022/ME, expedido nesta quarta-feira (23), às instituições financeiras. De acordo com o diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, “as negociações seguem para viabilizar recursos para a reabertura de todas as linhas de custeio e de investimento”. Os recursos estão suspensos desde o dia 7 deste mês.
Do total de R$ 90,8 bilhões de recursos equalizáveis para a Safra 2021/22, o saldo disponível, a contratar, no final de janeiro de 2022 era de R$ 27,5 bilhões (30%) para todas as finalidades. Entretanto, à exceção do Custeio Pronaf, a contratação no âmbito das demais linhas permanece suspensa até 31 de março de 2022.
Fonte: Fetaep
