![](https://conexaoagro.com.br/wp-content/uploads/2023/11/img_agricultura_familiar_quilombola_selo_conexao_agro.webp)
O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promoção dos direitos dessa população.
De acordo com a portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a emissão do selo é condicionada à certificação de comunidade quilombola, emitida Fundação Cultural Palmares. A expedição também é associada e articulada com o processo de concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar, que passou por atualização na segunda-feira (20).
Ao todo, são sete modalidades de selo, sendo a principal destinada à identificação de produtos da agricultura familiar e as outras seis para iniciativas de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, ou outros sistemas socioculturais, como ribeirinhos, por exemplo, e ainda para empresas que comercializam todas as produções.
A atualização das regras de solicitação, renovação e cancelamento, que havia sido publicada em maio, foi feita para revisar os valores mínimos de aquisição de produtos da agricultura familiar, para ter direito ao Selo Nacional da Agricultura Familiar Empresas.
Portanto, para acesso aos selos, as regras permanecem as mesmas, sendo necessário o cadastramento na plataforma digital Vitrine da Agricultura Familiar, a fim de obter o certificado e emitir o selo, identificado por código QR e número de série, além de acessar imagens em alta resolução para aplicação nos produtos cadastrados. Pelas normas, a imagem pode ser usada em adesivo fixado ao produto, impresso em rótulo ou embalagem, e em material de divulgação.
A concessão para uso dos selos tem validade de dois anos e pode ser renovada com antecedência de 60 dias anteriores ao término do prazo.
Leia Também
Compartilhe
Últimas Notícias
Coluna Podcast
![img_cbsementes_coluna_conexao_agro_ conexão_agro Coluna Conexão Agro](https://conexaoagro.com.br/wp-content/uploads/2024/09/img_cbsementes_coluna_conexao_agro_-conexao_agro.webp)
A Coluna Conexão Agro traz entrevista com Fernando Henning, presidente do XXII Congresso Brasileiro de Sementes, um dos maiores e mais importantes eventos tecnico-científicos do setor de sementes. Evento vai acontecer de 10 a 13 de setembro, em Foz do Iguaçu