O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) assinaram, nesta quinta-feira (13), um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento do Sistema Integrado de Agrotóxicos (SIA), que vai permitir redução nos prazos de registro de novas substâncias e de produtos genéricos. Atualmente, o tempo médio para os genéricos é de quatro anos e de até oito anos para as novas moléculas. A Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) também participam do projeto.
Associados ao novo sistema, serão desenvolvidos aplicativos do SIA para celulares das plataformas Android e IOS. O custo estimado para a implantação do Sistema é de US$ 2,5 milhões. Atualmente, o Agrofit tem registrado cerca de 2 mil produtos formulados, dos quais aproximadamente 50% são genéricos.
Segundo o Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, o SIA vai unificar todos os pedidos de registro destes produtos existentes ao sistema do MAPA, no IBAMA e na ANVISA. As vantagens do novo sistema, que funcionará em dois anos, serão a transparência e velocidade no processo de registro. “Em dois anos e meio da gestão do ministro Blairo Maggi, foram realizados mais de 1.100 registros de produtos mais modernos e menos tóxicos ao meio ambiente e à saúde humana”, explicou Rangel. Ainda estão pendentes cerca de 1.500 solicitações de registro.
Os produtores de algodão tomaram a frente do projeto pois esta cultura é a que mais depende de defensivos inovadores, em função da grande incidência e variedade de pragas nas lavouras. No caso do algodão, os defensivos respondem por 30% do custo de produção. Nas demais culturas a proporção é de cerca de 15%.
O Decreto, que regulamenta a Lei de Agrotóxicos, já estabelece a necessidade de desenvolvimento do sistema desde 2002. Neste ano, o Ministério da Agricultura tomou a frente da iniciativa para cumprimento do marco legal. (As informações são do Mapa)
