A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, que reúne 234 deputados e senadores, foi lançada nesta quarta-feira (22), em Brasília com a presença, do Legislativo, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e das entidades do setor produtivo. Atualmente, o país é o segundo produtor mundial do produto e responsável pela produção de mais de 5 bilhões de litros de biodiesel por ano.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou em seu discurso que a mistura B11 será implementada no país em dois meses, após conclusão de estudos realizados por institutos independentes. “Tenho um anúncio importante a fazer: validamos a mistura B11 a partir do trabalho que uniu a Anfavea, o Sindipeças, o setor de biodiesel e a Agência Nacional do Petróleo”, disse Albuquerque, sobre o trabalho conduzido pela pasta.
O ministro destacou ainda que esse trabalho tem foco na proteção do consumidor, ressaltando que o B11 substituirá a importação de 600 milhões de litros de diesel, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão por ano ao Brasil. Ele destacou que há muitos desafios para o setor de biodiesel no país. “Mas estamos aqui para ajudar nessa missão”, acrescentou.
O setor de biodiesel foi representado pelos presidentes da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), da Aprobio (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil) e da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioqueresene). Atualmente, o setor conta com 50 indústrias autorizadas a produzir biocombustível, que em 2019 devem produzir cerca de 6 bilhões de litros, um recorde para o setor.
Durante o evento, as três associações e os presidentes da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) assinaram o termo de cooperação para atuação em prol do RenovaBio.
A agenda prioritária da FPBio é dividida em três pontos: a implantação imediata do B11, a efetivação do RenovaBio e dos créditos de descarbonização (CBIOs), e o fortalecimento da industrialização de grãos no país como forma de agregar valor a toda a cadeia de produção do biodiesel no país.
Agricultura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou a importância da FPBio e do biodiesel para o país. “Nós temos muitas coisas para terminar, fazer acontecer no setor. Vocês podem ter certeza que o Ministério da Agricultura é parceiro”, disse.
Tereza Cristina afirmou ainda que o biodiesel é um dos bons exemplos que o Brasil tem para dar ao mundo. “Nós temos muito para mostrar ao mundo, principalmente para alguns países da Ásia. Fiz apresentações sobre o assunto [em viagem recente ao continente asiático] e muitos querem vir aqui para conhecer”, destacou.
O presidente do Conselho da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, afirmou que o Brasil tem o potencial de ser protagonista no mercado de biodiesel no mundo. “Acreditamos que a Frente vai fazer uma união entre setor produtivo e a sociedade. Acredito que a frente parlamentar pode fazer mais. Realmente dar o destaque que o Brasil merece no setor produtivo no mundo”, afirmou.
Battistella afirmou que 17 representantes de embaixadas participaram do evento. “Isso mostra o quanto o biodiesel está sendo demandando pelo mundo. O Brasil tem uma grande oportunidade de liderar a ‘OPEP VERDE’. Junto com Paraguai, Uruguai, Argentina, no Mercosul, o Brasil pode, sim, ser o protagonista de um mercado que vai crescer muito”.
O presidente Executivo da Abiove, André Nassar, ressaltou a importância da união das três associações para o setor produtivo de biodiesel. Além disso, destacou que o Brasil é o segundo maior produtor de soja no mundo e pode ocupar o primeiro posto. “Temos que pensar grande e agregar mais valor [ao produto]”, disse. “Ter três entidades nem sempre significa trabalhar em conjunto. Hoje, o trabalho conjunto é de tal forma que um pensa e o outro concorda. Quero ressaltar essa capacidade de articulação conjunta da iniciativa privada”, completou.
O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, destacou as condições naturais da agricultura como um fator importante para a produção de biodiesel no país. Ele apontou que esta é a segunda vez que Jerônimo Goergen é presidente da frente parlamentar. “Eram menos deputados da primeira vez. Na segunda cresceu muito, e os sonhos continuam grandes”, disse. “O biodiesel permite extraordinário aproveitamento das potencialidades do Brasil: água, trabalho e sol”, completou.
“O Brasil é um país privilegiado com condições inigualáveis para a agricultura. Precisamos agregar valor à nossa produção e o biodiesel faz isso. Quanto maior a produção e uso de biodiesel, maior o investimento em indústria, pesquisa, inovação e geração de empregos e renda”, disse Juan Diego Ferrés.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jerônimo Goergen, saudou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmando que era a primeira vez que o encontrava pessoalmente. “O carisma e a simpatia do ministro combinam com um momento como esse”, afirmou o deputado.
O parlamentar ressaltou que o setor começou com a mistura B3 e, atualmente, já tem o RenovaBio. “Primeiro buscamos a consolidação do setor, agora queremos o seu avanço”, disse. “O Brasil precisa daqueles que acreditam na mudança de rumo que o presidente Bolsonaro está tentando conduzir”, completou.
O presidente da Frente Parlamentar de Valorização pelo Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim ressaltou a convergência do setor em um momento que o país tem posições “muitas vezes extremadas”. “Quando o biodiesel foi pensado falaram que não daria certo, vocês acreditaram, vocês fizeram dar certo”, disse.
B11 imediato
O setor considera que a adição obrigatória do biodiesel deve avançar, de forma gradual, de acordo com o que está previsto na Lei n° 13.263/2016 e na Resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Desta forma, é preciso adotar o B11 imediatamente, o que significa tornar obrigatória a adição de 11% de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no país, respeitando o cronograma de aumento de 1% ao ano no teor de mistura para alcançar o B15 em 2023.
RenovaBio
Outra reivindicação do setor é a regulamentação e implementação efetiva da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), conforme previsto na Lei n° 13.576/2017. A iniciativa tem como premissas o reconhecimento dos biocombustíveis, o estabelecimento de metas de redução de emissões de carbono e a indução de eficiência energética e ambiental na produção e uso de combustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os biocombustíveis serão a “Máquina de Captura de CO2”, produzindo energia mais limpa e mais barata para sociedade.
Fortalecimento da indústria
O documento também demanda o desenvolvimento de uma política circular e intrasetorial para compensar as distorções no mercado, reduzindo a vulnerabilidade dos produtores brasileiros, que têm 80% das vendas de soja (principal produto da pauta de exportação nacional) in natura ligada à China. Essa preocupação decorre do fato de o Brasil sofrer nos últimos anos um forte processo de desindustrialização, que leva os produtores a depender quase que exclusivamente de um único mercado consumidor.
O que é o biodiesel
O biodiesel é um biocombustível feito a partir de fontes renováveis, utilizado como substituto do combustível mais usado no Brasil: o diesel fóssil. O uso do composto é obrigatório no Brasil desde 2008 e desde então o teor de mistura com o diesel fóssil evoluiu de 2% para 10%. Em março de 2018, a adição de 10% de biodiesel ao diesel de petróleo vendido no território nacional passou a ser obrigatória por exigência da Lei 13.263/2016, que também prevê a adoção do B15 (15% de biodiesel) em 2023.
A substituição do combustível fóssil por um produto renovável alivia a dependência de diesel importado, melhorando a qualidade do ar e contribuindo com a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.
