O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou ontem (27) a 15ª edição da campanha com o propósito de informar o consumidor como reconhecer o produto orgânico em feiras e supermercados. Os alimentos orgânicos, vendidos em embalagem ou mesmo a granel, devem apresentar o selo ou sinalização de “Produto Orgânico Brasil”, que identifica a certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg).
Os alimentos industrializados só recebem o selo do SisOrg se tiverem mais de 95% de ingredientes de origem orgânica. O produto que tiver mais de 70% e menos de 95% de ingredientes orgânicos, pode ser identificado como “produto com ingredientes orgânicos”.
A presença do selo atesta que durante cultivo e produção do alimento, de origem vegetal ou animal, processados ou não, não houve uso de insumos químicos, transgênicos e tóxicos. O fornecedor pode ser identificado pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Cadastro
Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos registra a existência de 19 mil produtores orgânicos no Brasil. O número de produtores cresce a uma taxa de 10% a 15% ao ano.
Na solenidade, Tereza Cristina anunciou a possibilidade de o Chile importar produtos orgânicos brasileiros, porque reconhecem a certificação feita no Brasil, e assinalou que o Japão demonstra interesse em comprar frutas orgânicas do Brasil. A ministra voltou de viagem recente a países do Oriente, entre eles o Japão, para promover exportações brasileiras.
Demanda dos produtores
O presidente da Câmara de Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal, Gilsérgio dos Santos Silva, apoia a campanha do ministério e entregou documento à ministra pedindo o aumento da fiscalização e ajuda na criação de linhas de financiamento para agricultura orgânica, não prevista no crédito para agricultura familiar.
De acordo com Silva, o aumento da produção de alimentos orgânicos depende de mais pesquisa agrícola, do fornecimento de biodefensivos, da disponibilidade de sementes especiais e do incentivo da produção de maquinário adequado para a pequena produção.
Gilsérgio dos Santos Silva também pediu que o ministério reabra a Comissão Nacional de Produção Orgânica, extinta pelo Decreto Presidencial nº 9.759/2019. “Tinha função de conversar com a sociedade, tratar com as secretarias estaduais e passar as demandas para o Ministério da Agricultura”.
Merenda escolar
A ministra também anunciou que o governo quer incentivar que mais orgânicos cheguem à merenda escolar. Ela disse que pediu aos secretários do Ministério que trabalhem com as demais pastas, usando as políticas públicas já existentes que priorizam como fornecedores programas sociais de governo os agricultores familiares e já permitem a compra de produtos orgânicos.
Agricultura convencional
Durante a solenidade, a ministra Tereza Cristina defendeu a qualidade de todos os produtos agropecuários no Brasil e protestou contra críticas à segurança dos alimentos convencionais cultivados no País.
“Considero um desserviço ao país, uma ação lesa-pátria a campanha massiva de desinformação que alguns brasileiros de renome, inclusive com função pública, têm feito na internet contra a qualidade dos nossos alimentos. Eu quero dizer a eles que nossos concorrentes agradecem”, disse.
Segundo ela, o governo está preparando uma medida legislativa para, em parceria com as entidades do setor, redobrar os cuidados com os agricultores que aplicam os defensivos no Brasil. “Eles precisam de informação e de equipamentos adequados de proteção; é inaceitável que haja contaminação, não podemos mais permitir isso. É aqui que verdadeiramente ocorre o problema – e não na mesa do consumidor”, afirmou.
As informações são da Agência Brasil e Mapa
