Produtor pode obter licença ambiental em 24h pela Internet

Agropecuaristas que querem investir em novos negócios ou então ampliar seus empreendimentos terão a partir de agora mais um facilitador. O Programa Descomplica Rural, apresentado na última sexta-feira em Londrina, tem por objetivo desburocratizar e agilizar processos de licenciamento ambiental no campo paranaense seguindo todos os critérios técnicos, jurídicos e ambientais que envolvem o tema. Parceria do governo do Estado com o Sistema Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), o evento reuniu 450 participantes na Vila Planalto.

“O programa vai descomplicar a vida dos produtores rurais, que terão seus projetos agilizados junto aos órgãos públicos, principalmente no caso dos pequenos. A certidão sai na hora”, disse o presidente da Faep,  Ágide Meneguette.

SUSTENTABILIDADE – Segundo Meneguette, a palavra de ordem hoje é sustentabilidade. “A sustentabilidade é uma ingerência de compradores de nossos produtos, por isso é preciso transparência com relação às leis ambientais para  aumentar a produção dentro dos preceitos de sustentabilidade ambiental”, completou.

Entre os setores que vão se beneficiar com o programa, Meneguette, exemplificou com a produção de pescados que vem crescendo ano após ano no Paraná.    Em 2019,  o Paraná teve um crescimento superior a média nacional, alcançando 18,7%, com 154.200 toneladas produzidas. Enquanto no Brasil o aumento foi de 4,9%.

Segundo Meneguette, a C.Vale, que é o maior frigorífico de pescados do Brasil, localizado em Palotina (PR), já está com 70% de sua produção vendida para o Japão nos próximos três anos. “E produzindo dentro dos padrões que os japoneses querem de que o mercado internacional exige”, completou.

Pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA), o  pedido de licenciamento será feito de forma digital  ou em um dos 150 sindicatos rurais associados à Faep. Em 24 horas ficará pronto.

PRODUTOR – O produtor de pescados Alessandro Alves Moreira,  produz, abate e comercializa pescados, sendo 98% de tilápia. Atualmente sua produção chega a 170 toneladas por ano

Dono de uma pequena propriedade, próximo ao Ribeirão Três Bocas, Região Sul de Londrina, Moreira diz que trabalha somente no varejo, onde consegue agregar valor maior ao seu produto, já que não consegue competir com indústrias como a Copacol e C.Vale.

“Como não posso competir, precisava de um diferencial. Então passei a entregar um produto fresco, resfriado, no varejo”, acrescentou. Para  Moreira, ter a licença ambiental rapidamente, como propõe o Descomplica Rural, será possível buscar financiamentos em banco para ampliar seus negócios.

CARTILHA – Uma cartilha sobre o Descomplica Rural foi disponibilizada aos produtores rurais para explicar o programa e as principais mudanças práticas na vida dos produtores rurais. O programa abrange atividades como aquicultura, avicultura, bovinocultura (de corte e leite) e suinocultura.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná., Márcio Nunes citou como exemplo a Dispensa de Licença Ambiental (DLAE) que, no sistema em substituição, demora até um ano para ser expedida. Com o novo formato, o prazo cai para 24 horas. “É comum um produtor rural perder o interesse em abrir ou regularizar um empreendimento devido à morosidade do processo. Desta forma, encurtaremos o caminho”, afirmou.

Durante o mês de março e começo de abril, as cidades de Umuarama, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Toledo, Maringá e Pato Branco vão receber o mesmo evento.