Decepcionados com uma supersafra de grãos estimada em 250 milhões de toneladas e que não se confirmou, muitos produtores ainda têm que absorver os impactos de dívidas que, em alguns casos, equivalem a uma produção inteira. É o que aponta um estudo realizado pela Egrégora Consultoria Empresarial.
“Demonstrativo do Banco Central mostrava uma posição devedora de R$ 306,8 bilhões junto aos bancos nacionais”, aponta o diretor da consultoria, Anisio Carossini, ex-superintendente regional do Banco do Brasil e responsável pela análise.
Somam-se ao montante débitos de R$ 153 bilhões junto às 60 maiores tradings agrícolas, R$ 53 bilhões pendentes com cooperativas e outros R$ 100 bilhões devidos a bancos estrangeiros. Com correções, o montante deve ultrapassar os R$ 700 bilhões.
Um dos exemplos dessa situação é o produtor Adilson Érida Borges, que possui fazenda no estado do Mato Grosso.
Com uma dívida de R$ 4 milhões, o agricultor aguardava mais um recorde de produtividade que não foi confirmado e, há oito anos, briga na justiça para não perder a propriedade para bancos.
Situações críticas – Apesar da ocorrência de mais chuva este ano, sete quebras de safra consecutivas no Nordeste, de 2012 a 2018, inviabilizaram a permanência de muita gente na atividade.
Cerca de um milhão de produtores ainda luta para manter posse da propriedade. O presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca, em Alagoas, Francisco de Souza Irmão, faz duras críticas à Lei 13.340. Criada em 2016, a legislação, na avaliação da entidade, teria simplesmente, ignorado o grande período de colapso hídrico.
“Demonstrativo do Banco Central mostrava uma posição devedora de R$ 306,8 bilhões junto aos bancos nacionais”, aponta o diretor da consultoria, Anisio Carossini, ex-superintendente regional do Banco do Brasil e responsável pela análise.
Somam-se ao montante débitos de R$ 153 bilhões junto às 60 maiores tradings agrícolas, R$ 53 bilhões pendentes com cooperativas e outros R$ 100 bilhões devidos a bancos estrangeiros. Com correções, o montante deve ultrapassar os R$ 700 bilhões.
Um dos exemplos dessa situação é o produtor Adilson Érida Borges, que possui fazenda no estado do Mato Grosso.
Com uma dívida de R$ 4 milhões, o agricultor aguardava mais um recorde de produtividade que não foi confirmado e, há oito anos, briga na justiça para não perder a propriedade para bancos.
Situações críticas – Apesar da ocorrência de mais chuva este ano, sete quebras de safra consecutivas no Nordeste, de 2012 a 2018, inviabilizaram a permanência de muita gente na atividade.
Cerca de um milhão de produtores ainda luta para manter posse da propriedade. O presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca, em Alagoas, Francisco de Souza Irmão, faz duras críticas à Lei 13.340. Criada em 2016, a legislação, na avaliação da entidade, teria simplesmente, ignorado o grande período de colapso hídrico.
“Os produtores estão perdendo suas terras para os bancos”, reclama Chico da Capial, como é mais conhecido no meio. Existe produtor que financiou R$ 18 mil e já deve R$ 1milhão.
No Sul do Brasil, a situação também é trágica. O Rio Grande do Sul registra o terceiro ano de estiagem. Até agosto, espera-se uma frustração de safra em torno de 50%. Não existe uma estimativa de produtores falidos, mas, há anos, pleiteava-se atenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a questão da securitização das dúvidas do agro, conseguindo-a apenas na chegada da quarentena. A última investida foi tentar aprovar a Medida Provisória 936 para garantir R$ 5 bilhões e flexibilização de dívidas.
No Centro Oeste, onde estão os maiores produtores de grãos e gado do Brasil, estão igualmente no vermelho. Goiás é a ponta do iceberg, responde por 11% do montante total de dívidas: R$ 77 bilhões. São R$ 42,8 bilhões junto aos bancos e R$ 35 bilhões junto a cooperativas e tradings.
Os números são fornecidos por Eurico Velasco, advogado e pecuarista, vice-presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA).
Essa ferida, se não estancada, colocará a economia brasileira em risco daqui cinco anos, pois o agro representa 21,4% do PIB nacional (R$ 1,5 trilhão), de acordo com dados recentes do Centro de Estudos e Pesquisas Avançadas (CEPEA/USP).
“Imagina o PIB do Brasil sem a contribuição de 21% do agro”, questiona Jeferson da Rocha, diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores (Andaterra), alertando para um possível êxodo rural de 30% a 40%.
Serão de 1,5 a 2 milhões de famílias migrando do campo para cidades. Pecuária de corte, leite, café, arroz, cana-de-açúcar, citrus, hortifrutigranjeiros, coco e cacau são os setores mais afetados – alguns deles em condições caóticas.
No Sul do Brasil, a situação também é trágica. O Rio Grande do Sul registra o terceiro ano de estiagem. Até agosto, espera-se uma frustração de safra em torno de 50%. Não existe uma estimativa de produtores falidos, mas, há anos, pleiteava-se atenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a questão da securitização das dúvidas do agro, conseguindo-a apenas na chegada da quarentena. A última investida foi tentar aprovar a Medida Provisória 936 para garantir R$ 5 bilhões e flexibilização de dívidas.
No Centro Oeste, onde estão os maiores produtores de grãos e gado do Brasil, estão igualmente no vermelho. Goiás é a ponta do iceberg, responde por 11% do montante total de dívidas: R$ 77 bilhões. São R$ 42,8 bilhões junto aos bancos e R$ 35 bilhões junto a cooperativas e tradings.
Os números são fornecidos por Eurico Velasco, advogado e pecuarista, vice-presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA).
Essa ferida, se não estancada, colocará a economia brasileira em risco daqui cinco anos, pois o agro representa 21,4% do PIB nacional (R$ 1,5 trilhão), de acordo com dados recentes do Centro de Estudos e Pesquisas Avançadas (CEPEA/USP).
“Imagina o PIB do Brasil sem a contribuição de 21% do agro”, questiona Jeferson da Rocha, diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores (Andaterra), alertando para um possível êxodo rural de 30% a 40%.
Serão de 1,5 a 2 milhões de famílias migrando do campo para cidades. Pecuária de corte, leite, café, arroz, cana-de-açúcar, citrus, hortifrutigranjeiros, coco e cacau são os setores mais afetados – alguns deles em condições caóticas.
Perda da terra para estrangeiros – A questão do endividamento carrega um problema ainda maior. Conforme execuções avançam, a tendência é de as terras serem adjudicadas pelos credores ou leiloadas.
Com a sanção da Lei do Agro n°13.986 (antiga MP do Agro), comemorada pelo Mapa, os artigos 51 e 52 permitem que estrangeiros sejam os novos donos destas áreas.
Concessão como essa foi vista apenas em 1967, com repasse de áreas da Amazônia para o magnata norte-americano Daniel Keith Ludwig, no projeto Jari.
Outro ponto questionável da Lei do Agro é a blindagem excessiva dos credores. As instituições financeiras poderão expropriar o produtor via cartório, sem necessidade de juiz.
Em 1995, a securitização foi utilizada por força de lei e, hoje, os produtores rurais precisam de um novo fôlego, repactuando dívidas por 25 anos ou mais, com juros de 3%.
“É o mínimo para recuperar encargos ilegais acrescidos, além dos prejuízos gerados pelas manipulações de mercado nos últimos 20 anos”, conclui Rocha.
Na avaliação do setor, a política agrícola atual privilegia alguns poucos conglomerados empresariais voltados à exportação enquanto pequenos e médios agropecuaristas seriam subjugados.
Os pequenos e médios ainda são excluídos das linhas de crédito emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Uma forma de levantar recursos sem prejudicar o orçamento da União seria destinar 50% da alíquota do SENAR a um fundo de securitização, após 30 de junho, quando vence o período estabelecido pela MP que reduz pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao “Sistema S”.
Com a sanção da Lei do Agro n°13.986 (antiga MP do Agro), comemorada pelo Mapa, os artigos 51 e 52 permitem que estrangeiros sejam os novos donos destas áreas.
Concessão como essa foi vista apenas em 1967, com repasse de áreas da Amazônia para o magnata norte-americano Daniel Keith Ludwig, no projeto Jari.
Outro ponto questionável da Lei do Agro é a blindagem excessiva dos credores. As instituições financeiras poderão expropriar o produtor via cartório, sem necessidade de juiz.
Em 1995, a securitização foi utilizada por força de lei e, hoje, os produtores rurais precisam de um novo fôlego, repactuando dívidas por 25 anos ou mais, com juros de 3%.
“É o mínimo para recuperar encargos ilegais acrescidos, além dos prejuízos gerados pelas manipulações de mercado nos últimos 20 anos”, conclui Rocha.
Na avaliação do setor, a política agrícola atual privilegia alguns poucos conglomerados empresariais voltados à exportação enquanto pequenos e médios agropecuaristas seriam subjugados.
Os pequenos e médios ainda são excluídos das linhas de crédito emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Uma forma de levantar recursos sem prejudicar o orçamento da União seria destinar 50% da alíquota do SENAR a um fundo de securitização, após 30 de junho, quando vence o período estabelecido pela MP que reduz pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao “Sistema S”.
