A atividade agropecuária deliberada modifica substancialmente o solo, um importante
componente dos ecossistemas terrestres, considerando as alterações estruturais inerentes
à prática. Tais alterações podem levar, em um período de médio a longo-prazo, à redução
de matéria orgânica deste solo e consequente perda de fertilidade, comprometendo a
produtividade da área. Ainda, existe o risco iminente de impactos ambientais negativos,
uma vez que dependendo de como for manejado, o solo pode se portar tanto como
sumidouro, quanto fonte de carbono atmosférico.
Uma das alternativas para o manejo ambientalmente correto é a adoção de práticas de
agricultura conservacionista, voltadas para a manutenção da qualidade do solo por meio
de atividades de rotação e consórcio de culturas, cobertura do solo e distúrbio mínimo.
Nas últimas décadas, tais práticas têm sido empregadas como ferramenta de
melhoramento de estrutura e fertilidade do solo, vislumbrando também o aumento do
conteúdo de matéria orgânica e produtividade sustentável. A utilização de tais
mecanismos de produção conservacionista representa também potenciais meios para a
mitigação de efeitos inerentes às mudanças climáticas, mediante diminuição da
concentração e emissão de gases do efeito estufa.
Neste contexto, o Brasil é um dos países que mais se dedica à discussão sobre o assunto
no âmbito internacional. Uma das ações mais proeminentes foi a concepção do Plano
Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma
Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, ou simplesmente, Plano ABC.
O Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), elaborado e instituído durante a 15ª
Conferência das Partes, ocorrida em Copenhague, em 2009, tem como objetivo a redução
das emissões de carbono por meio de incentivos a processos tecnológicos que neutralizam
ou minimizam o impacto dos gases de efeito estufa no campo, com metas e resultados
previstos, primeiramente, até 2020, sendo passíveis de prorrogação, caso necessário. Sob
essa ótica, o Plano visa estimular investimentos necessários à incorporação de tecnologias
e alternativas de baixa emissão de carbono ao longo do processo produtivo.
A idealização do Plano ABC é fruto da ação conjunta dos governos federal, estaduais e
municipais, além da colaboração do setor produtivo e sociedade civil. A estrutura gestora
é dividida em três grandes níveis (Nacional Estratégico, Nacional Tático e EstadualOperacional), cada qual contribuindo com seus respectivos constituintes e sua respectiva
finalidade.
O Plano divide-se em sete frentes principais, todas sincronizadas com o objetivo principal
traçado, porém, cada qual com seu foco de ação, a saber: 1) recuperação de pastagens
degradadas, 2) integração lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais, 3) sistema
de plantio direto, 4) fixação biológica de nitrogênio, 5) florestas plantadas, 6) tratamento
de dejetos animais e 7) adaptação às mudanças climáticas.
Combinadas, tais frentes já mitigaram, entre 2010 e 2018, um montante variando entre
100,21 e 154,38 milhões de Mg CO2 eq, sendo que, em alguns casos, obteve-se êxito – e
até excedente – nas metas estabelecidas. Além do volume de gases do efeito estufa
mitigado, verificou-se também ampla extensão de áreas, ora degradadas, agora
recuperadas e convertidas.
Contudo, a aplicação adequada das metas do Plano, vinculada à adoção rotineira de
práticas conservacionistas que atendam às demandas das diversas áreas agrícolas, além de
florestais, ainda é considerada um grande desafio nas diversas esferas relacionadas ao
tema, posto que algumas metas ainda devem ser atingidas e mantidas.
Para tanto, faz-se necessário um conhecimento mais estratificado quanto às
características edafoclimáticas e socioeconômicas de cada região, vislumbrando ao
atendimento dos objetivos propostos no Plano. Torna-se fundamental, portanto, uma
ação conjunta e contínua, da sociedade científica e civil, sempre buscando produtividade
ecologicamente correta e sustentável, além do melhor cenário possível para gerações
futuras.
*Bruno Henrique Martins, docente dos cursos de Química e Agronomia da Unopar Piza,
doutor em química analítica inorgânica pela USP, especialista em matéria orgânica do
solo
