As cooperativas e associações de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Formação de Estoques , têm mais uma oportunidade de enviar suas propostas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reabriu o período de inscrição, que havia encerrado ontem (5), para ofertar o saldo remanescente do orçamento ainda disponível. Mas é preciso estar atento pois o prazo é curto: o sistema PAANet fica reaberto até as 23h59 de amanhã, dia 7 de novembro.
Os projetos devem ser apresentados por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica e têm R$ 100 mil como limite. A análise das propostas pela Conab considerará os seguintes critérios de participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) e produtores(as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. As organizações que não operaram nesta modalidade com a Conab nos últimos cinco anos também serão pontuados. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab e outras informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados.
A modalidade tem como objetivo apoiar financeiramente a formação dos estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público. O orçamento para execução desta ação são disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Acesse mais informações sobre o programa no portal da Conab.
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