O debate sobre ESG (Environmental, Social and Governance), que define parâmetros de adoção de medidas sociais, ambientais e de governança nas organizações, tem sido recorrente no setor do agronegócio. Colocá-las em prática, porém, ainda é um desafio para o segmento, afirma Ricardo Costa Bruno, advogado especializado em agronegócio do Martinelli Advogados. Uma das dificuldades, explica ele, é que muitas empresas não sabem por onde começar, então o assunto acaba se restringindo às discussões ou ações pontuais.
O advogado estima que boa parte das empresas do agronegócio já possuem atividades caracterizadoras das práticas de ESG, porém poucas sabem disso. É nesse sentido que consultorias especializadas podem ajudar as empresas, compilando ou mesmo construindo ações que promovam as boas práticas nas três esferas, o que resulta na elaboração de um Código de Sustentabilidade. Neste documento estarão presentes as bases dessas ações, de forma que possa comprovar sua existência e efetividade, afirma Ricardo Bruno.
ESG na prática
Ricardo Bruno explica que quando uma organização ou companhia decide implantar boas práticas de ESG, por exemplo, cada tema é trabalhado de forma minuciosa. “Na seara ambiental, a equipe de consultores analisa se o cliente segue todas as regras e normas que regem no tocante a sua atividade. Se uma indústria agropecuária, entre outras situações, sofrer um sinistro e não tiver documentado seus procedimentos referentes aos aspectos ambientais, especialmente as licenças, poderá sofrer as consequências dessa omissão e, até mesmo, arcar com uma eventual multa”, exemplifica o advogado. Além disso, acrescenta ele, a empresa pode ter uma imagem negativa no seu mercado.
Em relação aos aspectos sociais na seara trabalhista, observa Ricardo Bruno, não só respeitar os direitos trabalhistas, as normas de segurança e medicina do trabalho, mas também ter incentivo a inclusão social e diversidade deve ser a tônica das empresas, sempre preservando o bem-estar das pessoas e assim obtendo maior eficiência e efetividade dos colaboradores.
No aspecto da governança, Ricardo Bruno destaca que a aplicação do compliance, que trata de um conjunto de disciplinas que visa cumprir normas legais, pode ajudar as companhias a se tornarem mais produtivas e transparentes. A gestão, explica o especialista, é o primeiro departamento da empresa que precisa aderir à proposta ESG. “As lideranças precisam estar comprometidas com a causa”, completa.
