O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou ontem (27) a importância da reabertura de protocolos e contratações de operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal, anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São cerca de R$ 2,9 bilhões para os protocolos de novas operações no âmbito de diversas linhas do Plano Safra 22/23, que haviam sido suspensos no ano passado em razão do nível de comprometimento dos recursos.
“Isso mostra a sensibilidade do governo Lula de cumprir compromissos, revitalizar a agricultura, trazer investimentos que vão se transformar em oportunidades e em empregos. É só o começo de boas políticas públicas que vão fazer a agricultura brasileira cada vez mais forte, mais pujante e mais competitiva”, comentou o ministro, agradecendo ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Com a medida anunciada pelo BNDES, a reabertura em 1° de fevereiro prevê apoio à agricultura familiar e empresarial para custeio e investimento em diversas finalidades, como projetos de ampliação e modernização da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.
Lista dos programas que terão protocolos reabertos:
- Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Custeio;
- Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento;
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Custeio, no tocante à linha de crédito com taxa de juros prefixada de até 6% a.a. (seis por cento ao ano) – PRONAF Custeio Faixa II;
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento.
- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Custeio e Investimento;
- Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – Programa ABC
- Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA;
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO;
- Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido – PROIRRIGA;
- Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA;
- Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP; e
- Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO Giro.
Novos modelos de financiamento de práticas descarbonizantes na agropecuária
O Mapa já começou a discutir novos modelos de financiamento para a adoção de práticas de produção sustentável. Segundo a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, Renata Miranda, a ideia é aproximar o produtor, o setor privado e os interessados na capacidade que o Brasil tem em mitigar a emissão de carbono.
“Vamos modelar uma prática de crédito que vai disponibilizar taxas de juros menores quanto maior for o apetite do produtor em adotar tecnologias sustentáveis. Podemos ser protagonistas desse mercado no mundo através da descarbonização da agricultura. Temos muito a trabalhar mas com certeza temos muito a produzir nesse setor”, disse a secretária. O tema foi debatido nesta quinta-feira (26) em reunião com o diretor do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, e Guilherme Quintella, da Taxo Agroambiental.
Para o ministro Carlos Fávaro, a descarbonização da agricultura brasileira deve ser implementada com prioridade no país. “É a contemporaneidade do Ministério da Agricultura, que eu quero deixar como legado”, comentou Fávaro.
O sequestro do carbono no solo depende de fatores como cobertura vegetal, práticas de manejo e classes de solo. A adoção de práticas agrícolas sustentáveis como o Sistema de Plantio Direto e a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta pode aumentar o estoque de carbono do solo, reduzindo a liberação do gás carbônico na atmosfera.
O Brasil pode ser uma liderança global na descarbonização da produção de alimentos, na avaliação de Nepstad. “O Brasil está muito bem posicionado, todas as ferramentas e oportunidades estão aí e está na hora de implementar isso. Hoje existem oportunidades de conseguir o financiamento e os sinais do mercado necessários para fazer essa transição”.
Para Quintella, o Brasil deve avançar na busca de procedimentos de quantificação de e identificação do carbono no solo. “É muito importante que o Brasil avance nessas discussões, especialmente no carbono do solo do Cerrado, onde o Brasil domina essa tecnologia com maestria. O papel da Secretaria e do Mapa é enorme na identificação e na qualificação desses padrões de sequestro de carbono”, disse. O assessor especial do Mapa Carlos Augustin também participou da reunião.
Na última quarta-feira (25), representantes de indústrias de bioinsumos, de empresas que trabalham com crédito de carbono, da Embrapa, de universidades e do Mapa reuniram-se em São Paulo para esboçar uma política pública de incentivo a uma produção agropecuária mais sustentável.
Fonte: Mapa
