O Brasil tem um grande potencial de exploração do mercado de carbono devido sua biodiversidade e, segundo estudos apresentados na 61ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, poderia estar na vanguarda deste setor controlando até 40% da demanda mundial. No entanto, a falta de regulamentação impede avanços. Pesquisa feita pela WayCarbon no anuário Frontend demonstra que esse setor poderia movimentar entre U$ 493 milhões a U$ 100 bilhões e gerar 8 milhões de empregos até 2050.
O assunto foi tema do V Ciclo de Palestras em Direito e Agronegócio ocorrido nesta segunda-feira (10), no Pavilhão Smart Agro, na ExpoLondrina. A advogada Rafaela Parra, da Araúz Advogados, conduziu o debate que contou ainda com a participação do deputado federal Pedro Lupion (PP), do sócio fundador na Nord Research, Renato Breia, da analista em Equity Research da XP Investimentos, Luiza Aguiar, e do sócio da PwC Brasil, Hadler Martines.
“Os desafios são diários que temos na legislação. Nós já produzimos bem, já temos responsabilidades socioambientais, nós já temos plantio direto, temos tecnologia, temos a legislação ambiental mais restritiva e rigorosa conhecida mundialmente, que é nosso Código Florestal, mas fazemos a nossa parte na fixação de carbono.
Temos que partir do princípio que a adicionalidade não vai atrair ninguém para o mercado que pode ser gigantesco, enorme. Essa regulamentação é o que falta da nossa parte na política. É preciso que o Congresso Nacional sente na mesa, converse e faça uma regulamentação positiva para aqueles mais preocupados em preservar e fazer boas práticas, que é o produtor agrícola”, criticou o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, Pedro Lupion (PP).
A crítica foi acompanhada pela advogada Rafaela Parra. “O Direito precisaria trazer segurança jurídica para as operações. Precisaríamos ter princípios norteadores dentro do agronegócio para que atividades fossem regidas por um guarda-chuva, que respeitassem situações. A cadeia é interligada, longa e não se pode tomar decisão em insumos porque ela pode afetar o consumidor final”, disse.
