O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) firmou um convênio com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) cujo objetivo é ampliar a fiscalização ambiental e torná-la mais eficaz. A parceria entre os dois órgãos entra em vigor a partir da segunda quinzena de fevereiro.
Na prática, o convênio possibilitará a troca de informações entre o banco de dados das instituições nas áreas de fiscalização, administrativa e desenvolvimento gerencial. Ou seja, ambas terão acesso compartilhado a documentos importantes emitidos em todo o estado.
“O Crea-PR poderá utilizar informações disponíveis no banco de dados do IAP, onde será possível verificar os processos completos das empresas”, explica a gerente do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, Mariana Alice Maranhão.
“Um exemplo disso é quando uma empresa apresenta informações e inclui dados do processo produtivo para solicitar uma licença de operação ao IAP. A partir disso, o Crea-PR vai conseguir identificar se a empresa é constituída para prestar serviços de Engenharia. Outro exemplo são os relatórios ambientais apresentados ao IAP, nos quais é necessária a participação profissional. O Crea-PR poderá identificar se os responsáveis por esses documentos possuem atribuição para o serviço”, completa.
Da mesma maneira, o IAP poderá acessar o banco de dados do Crea-PR para verificar se a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o registro do responsável técnico ambiental estão em conformidade com a legislação.
Na opinião da gerente do Defis do Crea-PR, a mútua cooperação entre os órgãos promove visibilidade à atuação. “Também estão previstas palestras dos mais diversos assuntos, tanto para conhecimento das instituições, quanto do trabalho por elas prestado.” O convênio contribui, ainda, para que a defesa da sociedade seja fortalecida. “O poder de polícia de cada instituição fica limitado em sua área de competência e, muitas vezes, detectamos infrações que fogem da atribuição legal do órgão. Por isso, acordos assim são essenciais”, conclui.
Para o gerente da regional Londrina do Crea-PR, engenheiro eletricista Edgar Tsuzuki, o trabalho das entidades será otimizado. “Os licenciamentos ambientais e outras atividades verificadas pelo IAP envolvem diversos trabalhos que são realizados por profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências. A iniciativa é importante para que cada órgão possa desempenhar suas funções com mais eficiência”, destaca.
