Eleito presidente, Bolsonaro diz que governará com a Constituição

Eleito presidente da República com 55,13% dos votos, neste domingo (28), Jair Bolsonaro disse nas redes sociais, que cumprirá com as promessas e governará com a Constituição. Prometeu reduzir o tamanho do Estado. “O governo dará um passo atrás, reduzindo sua estrutura e cortando privilégios, para que a sociedade dê muitos passos à frente”.
Afirmou que terá compromisso com o emprego, a renda e o equilíbrio fiscal. O pesselista defendeu o direito de propriedade e falou em “quebrar o ciclo vicioso do crescimento da dívida [pública]”. Ele disse que é preciso eliminar o déficit primário “o mais rápido possível e converter em superávit”.
Bolsonaro contou com o apoio maciço dos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para se eleger. Entretanto, a FPA, demonstra divergência em relação à proposta de fusão entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Os deputados se reuniram com o Bolsonaro esta semana e esperam que a medida seja revista.
Temas como a agricultura foram assuntos pouco explorados no plano de governo de Jair Bolsonaro. O presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, que chegou a ser cotado para ocupar a pasta, sempre foi defensor da fusão, com o objetivo de flexibilizar o que chama de “indústria de multas” no atual Ministério do Meio Ambiente.
Entre suas propostas de campanha, Bolsonaro quer reduzir a “demora” no licenciamento ambiental, procedimento administrativo pelo qual o órgão competente autoriza a instalação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas poluidoras ou passíveis de degradação. O candidato propõe que a licença seja avaliada no máximo em três meses. Hoje, o prazo é de seis meses. Quando há necessidade de relatório de impacto ambiental, estudos ou esclarecimentos e de realização de audiência pública, o prazo se estende para 12 meses ou mais.