A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com inscrições abertas até 15 de novembro para os agricultores familiares, por meio de suas organizações, que queiram participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Formação de Estoques.
As cooperativas e associações interessadas podem apresentar propostas por meio do sistema PAANet. A expectativa é que a contratação dos projetos inicie a partir de 12 de novembro.
A Conab analisará as propostas, considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) e produtores(as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Projetos de organizações que não operaram nesta modalidade com a Conab, nos últimos cinco anos, também serão pontuados.
Em caso de empate, serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigações financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de apresentação das propostas. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.
As propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica e têm como limite R$ 100 mil. Outras informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados.
Os recursos para execução da modalidade são disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
A modalidade tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.
