As cooperativas e associações de agricultores familiares têm mais uma semana para se inscreverem no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estabeleceu prazo para inscrição de proposta, por meio do sistema PAANet, até o dia 5 de novembro. A expectativa é que a contratação dos projetos inicie a partir de 12 de novembro. A apresentação das propostas deve ser feita pelos agricultores familiares por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica e têm como limite R$ 100 mil.
A Conab analisará as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) e produtores(as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Projetos de organizações que não operaram nesta modalidade com a Conab nos últimos cinco anos também serão pontuados. Em caso de empate, serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigações financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de apresentação das propostas.
A modalidade tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao poder público.
O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab. Outras informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos Estados. Os recursos para execução da modalidade são disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Mais informações aqui e acesse PAAnet
As informações são do Sistema Ocepar.
