O maior desafio do cenário regulatório de defensivos agrícolas hoje é o excesso de burocracia e a falta de previsibilidade sobre a aprovação de um novo produto. A informação é da diretora de Assuntos Regulatórios da UPL no Brasil, Líria Hosoe.  Segundo ela, o processo, em média, leva 4,5 anos para produtos químicos. Já os biológicos, por terem uma fila separada e prioridade do governo, podem ser liberados em menos de um ano. Atualmente, há cerca de 3 mil pedidos de defensivos agrícolas aguardando análise.

A representante da UPL enfatiza que, embora válida, a atual Lei de Defensivos Agrícolas, em vigor desde 2023, ainda depende de decretos e portarias para ser plenamente efetivada. Enquanto isso, as empresas enfrentam uma longa espera para ter acesso ao mercado, mesmo após investir em pesquisa e desenvolvimento. “A empresa investe bastante e depois fica um tempo parada, aguardando avaliação. É preciso adotar ferramentas digitais, como sistemas inteligentes e até inteligência artificial, para dar mais rapidez. O rigor técnico já existe, o problema é a demora”, explicou Líria.

Além disso, disse ela, a burocracia ainda pesa em trâmites administrativos simples. “Alterações de razão social ou marca comercial de empresas, por exemplo, precisam ser publicadas no Diário Oficial do Ministério da Agricultura, o que gera atrasos adicionais”.

O registro de um defensivo agrícola passa por três ministérios: Agricultura e Pecuária (MAPA), Saúde (Anvisa) e Meio Ambiente (Ibama). Cada um faz sua análise de forma independente, e uma negativa pode encerrar o processo. Ao final, cabe ao MAPA emitir o certificado de registro. Além disso, após a aprovação federal, os estados também precisam autorizar o uso dos produtos. “Cada unidade da federação possui regras próprias, podendo exigir testes adicionais em suas culturas”, acrescenta.

Sobre o aumento de pedidos de registro, em torno de 3 mil, Liria Hosoe observa que não significa maior consumo, mas sim mais opções ao agricultor. “É como no mercado farmacêutico: ter novos genéricos ou moléculas não quer dizer que as pessoas vão consumir mais remédios. O agricultor vai ter mais alternativas, qualidade e preços competitivos”, destacou a representante.

Diferenças nas políticas entre países também influenciam o setor. “Na União Europeia, por exemplo, há a meta de reduzir em 50% o uso de químicos até 2030, o que pode banir moléculas ainda permitidas no Brasil. Aqui, reavaliações podem levar à manutenção ou proibição de produtos, conforme critérios toxicológicos e ambientais”.

Avanço de bioinsumos - Apesar das dificuldades, a diretora da UPL no Brasil reflete que o país tem avançado na regulamentação de bioinsumos. Enquanto a Europa ainda encontra obstáculos para aprovar esses produtos, o Brasil tem se destacado e, inclusive, é chamado a apresentar seu modelo em outros países. “Com isso, ganha competitividade tanto no mercado interno quanto externo”.

Segundo ela, o primeiro biológico registrado no Brasil data da década de 1980 e foi classificado como químico, já que não havia legislação específica. “No começo, tivemos muitos produtos de baixa qualidade, o que gerou desconfiança por parte dos agricultores, pois os produtos não funcionavam bem. Hoje, no entanto, há empresas sérias desenvolvendo produtos de qualidade no Brasil, e acredito que a adoção será cada vez maior”, avalia Líria Hosoe.

Ela destacou ainda que o setor tem novos desafios, como trazer biológicos diferentes dos já disponíveis. “É preciso avançar em formulação e desenvolver produtos inéditos. Com a ampliação da regulamentação, temos a oportunidade de explorar também extratos vegetais, além de micro e macro-organismos. É um mundo a ser explorado”, sintetiza.

Controle de pragas ganha força com integração de biológicos e químicos

A integração entre defensivos biológicos e químicos ganha força no manejo de pragas e na busca por uma agricultura mais sustentável. O mercado de defensivos químicos no Brasil é estimado em US$ 33 bilhões, enquanto o de produtos biológicos já movimenta cerca de US$ 1 bilhão e segue em forte expansão, crescendo a taxas mais aceleradas que o dos químicos.
“Hoje vemos muito mais uma associação entre biológicos e químicos. Eles entram na cadeia produtiva para ajudar no manejo da resistência e em outros pontos importantes”, explicou o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg) e CEO da ADAMA Brasil, Romeu Stanguerlin.
Stanguerlin citou como exemplo o controle da cigarrinha-do-milho, praga que suga a seiva da planta e pode comprometer toda a lavoura. “O programa de controle é baseado em aplicações intercaladas de químicos e biológicos.” Outro caso é o do bicho-mineiro do café, em que se adota um manejo alternando os dois tipos de produtos.
Para ele, essa integração é favorecida pela busca dos produtores por uma agricultura mais sustentável. “As empresas de químicos também trazem moléculas e formulações mais sustentáveis, e os biológicos se encaixam muito bem nesse contexto. Essa é a grande mensagem”.