Os impactos causados pelas mudanças climáticas nas safras, a flutuação dos preços e a volatilidade dos mercados têm tornado o agronegócio cada vez mais complexo e desafiador. Esse cenário tem provocado diversos integrantes do segmento a buscarem assessoria jurídica para a resolução de seus negócios. Na divisão de Agro do Veirano Advogados, por exemplo, a procura das empresas que atuam nesse segmento tem aumentado consideravelmente desde o ano passado, especialmente para serviços de fusões e aquisições, reestruturações de dívidas e disputas societárias.

De acordo com Diego Capistrano, sócio da área de Reestruturação e Insolvência do Veirano Advogados, as consultas por reestruturação de dívidas cresceram 80% no segundo semestre do ano passado ante os seis primeiros meses de 2023. Nesse período, as demandas mais solicitadas foram emissão de títulos e venda de ativos (50%), litígio societário (40%) e reestruturação de dívidas (10%).

“Houve uma explosão de casos nos últimos meses, especialmente de empresas com sérios problemas de fluxo e liquidez de caixa. Muitas delas apostaram no crescimento contínuo do agro e acabaram sendo surpreendidas com os resultados bem abaixo do esperado da última safra. Elas fizeram altas apostas de investimento em imóveis, produtos e serviços e não obtiveram o retorno desejado. Como a conta não fecha, elas precisam fazer uma remodelagem de seu negócio para que sua operação continue se tornando viável. Estudamos algumas alternativas e propomos as que fazem mais sentido à operação naquele momento”, conta.

A alta volatilidade e o cenário mais desafiador também acabam gerando mais oportunidades, especialmente para compra e venda de empresas. “Temos sido consultados para algumas oportunidades de aquisições no setor, já que a cadeia do agronegócio apresenta potenciais targets interessantes em um momento de relativa instabilidade”, pontua Diego Lerner, sócio da área de Fusões e Aquisições.

Para Luis Felipe Aguiar de Andrade, sócio da área de Agronegócios do Veirano Advogados, as companhias também têm chegado até eles para consultas para enquadramento das operações brasileiras na EUDR (European Union Deforestation Regulation), norma europeia que exige amplo conhecimento do agronegócio, do direito ambiental, de compliance e direitos humanos e de comunidades tradicionais. “É outro tipo de demanda que tem aparecido com mais frequência. Exige um conhecimento transversal e envolvimento de diversas práticas de negócio. A globalização do agro apresenta novos desafios vindos dos países compradores quanto à rastreabilidade de produtos. Como temos uma equipe multidisciplinar e com experiência em análises de requisitos externos, procuramos auxiliar as empresas que precisam se enquadrar em regulações estrangeiras”, diz.

Evento no Mato Grosso pretende debater assuntos mais relevantes do agro

O Mato Grosso, um dos estados mais importantes para o agronegócio, realiza em 15 de maio o 1º Congresso do Agronegócio, evento que tem como objetivo debater os temas multidisciplinares relacionados ao agronegócio brasileiro. O evento, promovido pela OAB/MT, por meio de sua comissão do agronegócio, e com apoio de diversas instituições, acontece no Cenarium Rural, em Cuiabá. A iniciativa busca fomentar mais discussões relevantes e que precisam ser enfrentadas pelos principais stakeholders que atuam nessa área.  O time de especialistas do Veirano estará presente para auxiliar empresas e participantes, trazendo novas ideias e um olhar mais consultivo. A programação completa do evento pode ser consultada no em: https://www.oabmt.org.br/agenda/2613/i-congresso-do-agronegocio

Sobre Veirano Advogados

Com uma equipe de mais de 600 profissionais, incluindo 90 sócios e mais de 280 associados, Veirano Advogados é reconhecido pelas principais publicações do setor como um escritório de advocacia brasileiro de primeira linha e foi o primeiro escritório latino-americano a receber o prêmio Chambers Client Service Law Firm de o prêmio do ano.