Mapa determina recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.  

A medida é cautelar, está respaldada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.  

Após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR. para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos. 

Aos consumidores, o Ministério informa que caso tenham adquiridos esses produtos devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto. 

 Tabela: Produtos com determinação de recolhimento e proibição de comercialização

Operação Getsêmani

A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP). 

Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.  

Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal. 

Dicas ao consumidor 

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos: 

1. desconfie de preços muito abaixo da média do mercado; 
2. confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa; 
3. não compre azeite a granel; 
4. é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e 
5. opte por produtos com a data de envase mais recente. 

Fonte: Mapa