O Ministério da Cidadania (MC) liberou um total de R$ 50 milhões em recursos destinados à execução do Programa Alimenta Brasil. Entre as principais finalidades do Alimenta Brasil estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda.
O Alimenta Brasil também incentiva o consumo e a valorização dos alimentos vindos da agricultura familiar e a promoção do acesso à alimentação para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Em relação aos recursos recebidos nesta terça-feira, o Sistema AlimentaBrasilNet está aberto para a retransmissão de projetos de 2021 em razão da necessidade de priorizar essas propostas classificadas e não contratadas.
As operações realizadas pela Companhia para a contratação de projetos do Alimenta Brasil passam por um rigoroso controle de sistemas e de documentação, além das fiscalizações realizadas por área competente durante a execução do trabalho. Esse cuidado visa a melhor aplicação dos recursos públicos.
As propostas contempladas com os recursos liberados são para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), por meio da qual a Conab adquire os produtos de agricultores familiares e os próprios produtores entregam os alimentos às instituições socioassistenciais indicadas no projeto. Os projetos foram classificados pela Companhia de acordo com os critérios definidos pelo Grupo Gestor do Programa, formado pelos ministérios da Agricultura (Mapa), da Economia (ME), da Educação (MEC) e da Cidadania (MC).
Fonte: Conab
