Representantes de municípios do Litoral do Paraná discutiram nesta quarta-feira (22) projetos para o segmento de pesca. Junto com técnicos da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, o grupo elaborou propostas que serão enviadas a Brasília e que poderão resultar em investimentos na área.
A iniciativa reforça a municipalização do governo, explica Pedro Luis Sá Teles de Andrade, especialista em projetos da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento. Segundo ele, a intenção é ajudar os municípios na criação de propostas viáveis. “Muitos estados, municípios e organizações não-governamentais perdem recursos que são disponibilizados pela União por falta de informação ou por dificuldades na elaboração de projetos”, acrescenta. O trabalho de capacitação envolve, também a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
As transferências voluntárias do governo federal são disponibilizadas na Plataforma +Brasil (antigo Siconv). São cinco programas abertos no Ministério da Agricultura, sendo dois voltados à pesca.
Até o dia 18 de julho, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná poderão apresentar projetos que envolvam, por exemplo, a compra de barcos artesanais, investimentos em infraestrutura e saneamento em vilas de pescadores, aquisição de caminhões frigoríficos, construção de fábrica de gelo, melhorias em mercados de peixes e outros.
Mais chances – De acordo com Andrade, com propostas bem estruturadas, aumentam as chances de aprovação em Brasília. Com o modelo de trabalho que está sendo proposto, a intenção é aumentar a quantidade de projetos apoiados pelo Governo Federal nos municípios paranaenses. De 2008 a 2019, apenas 24% das propostas apresentadas foram aprovadas.
Estrutura – O engenheiro de pesca Alan Muller Mendonça Xavier, da prefeitura de Paranaguá, contou que o município pretende criar uma estrutura com estaleiro para manutenção de barcos, uma fábrica de gelo e câmara de armazenamento de pescados. O projeto está orçado em R$ 6 milhões. “Já estava atrás de recursos e esse apoio do governo vai fazer toda a diferença”, afirmou.
Fausto Simão, secretário de Agricultura de Morretes, disse que foi para o encontro receber informações e avançar no projeto de compra de equipamentos que vão ajudar as famílias que possuem ou querem investir em tanques de água doce. “Não tinha conhecimento desses recursos”, comentou. Nilton da Silva Feltz, diretor de Pesca da Prefeitura de Guaratuba, também planeja avançar em projetos que envolvam a geração de renda, com capacitação de pescadores e organização de associações, além de investir em pesquisas de reprodução de peixes.
