O agronegócio tem fortalecido a sua imagem tanto para o mercado interno, quanto para o mercado externo, demonstrando, inclusive por meio de certificados e premiações, maior engajamento nas questões éticas, sociais e ambientais. O Selo Mais Integridade, criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em 2018, por meio da Portaria 2.462, tem sido um aliado do setor. O Selo tem por objetivo fomentar, reconhecer e premiar práticas de integridade por empresas do agronegócio sob a ótica da responsabilidade social, sustentabilidade, ética e, ainda, o empenho exercido por elas para a mitigação das práticas de fraude, suborno e corrupção.
A preocupação com a estrutura de um Selo que premiasse as empresas do Agronegócio que comprovassem possuir práticas de integridade foi potencializada em 2017 na esteira da operação “Carne Fraca”, que investigou irregularidades de empresas do ramo de carnes. Após o episódio, empresas e entidades do agronegócio ficaram mais alertas em relação à sua reputação. No final do mesmo ano foi, então, criado o Selo Mais Integridade.
O Selo tem ganhado maior destaque ano a ano. Em 2020, por exemplo, foram emitidos 19 selos, ante 16 em 2019 e 11 no ano anterior, de acordo com dados do próprio Ministério. Essa premiação fomenta o compliance – termo em inglês que sintetiza em uma só palavra as boas práticas de conduta das organizações.
Mas é importante ressaltar que a implementação de um programa de compliance vai além da conquista do Selo, afinal, a estrutura criada a partir de tal implementação visa proteger a imagem e reputação das organizações, dar transparência e promover a sustentabilidade dos negócios, bem como evitar fraudes e atos de corrupção.
Do total de certificações conquistadas nos quatro anos de existência do Selo, cinco passaram pela assessoria do Martinelli Advogados. Esses números indicam que o agro está cada vez mais comprometido em relação às boas práticas de governança, ética, sociais e ambientais.
O ganho de competitividade e a abertura de mercado que a premiação pode proporcionar tem incentivado as empresas a buscarem assessorias especializadas para se adequarem às normas e conquistarem o selo. Isso porque, sendo premiada, a companhia ou organização terá benefícios diretos e indiretos, a exemplo de ser mencionada no site do Ministério, como detentora do selo, além da maior notoriedade perante seus stakeholders, sejam eles clientes, fornecedores ou terceiros.
Além da abertura de mercado, o agro busca no compliance a otimização dos processos e a mitigação dos riscos. Evitar a contratação de fornecedores não idôneos e reduzir problemas regulatórios são alguns desses benefícios. Todo esse processo também ajuda a proteger contra prejuízos causados por perdas, fraudes e subornos.
O Selo tem validade de um ano, e as empresas que o renovam garantem sua utilização pelo período de dois anos.
O interesse do agro pela certificação tende a ficar maior com movimento atual e global de sustentabilidade e ética. Hoje, qualquer empresa pode desenvolver um programa de compliance, atualizar seus processos, destacar-se no mercado e reduzir prejuízos.
Sobre o Martinelli
Com mais de duas décadas de mercado, o Martinelli Advogados é um dos maiores escritórios de advocacia empresarial do Brasil e referência no agronegócio, eleito como um dos escritórios mais admirados no setor pela edição atual do ranking Análise Advocacia. Com mais de 800 colaboradores, o Martinelli Advogados marca a sua presença em vários dos principais polos de produção do agronegócio brasileiro, como Maringá (PR), Cascavel (PR), Passo Fundo (RS) e Chapecó (SC), além do interior de São Paulo, Goiás e Mato Grosso,
Artigo: Vanessa Lima Nascimento é advogada e especialista em compliance do Martinelli Advogados
