Prazo para recadastramento de pescador é prorrogado para setembro de 2023
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
Com juros de 3% ao ano, financiamento pode chegar a R$ 250 mil; na linha custeio, prazo para reembolso é de até 12 meses e na modalidade investimento pode chegar até 120 meses
Caso o recadastramento não seja realizado dentro do período estipulado, o pescador irá perder sua licença; recadastro é feito por meio de um sistema informatizado
Pescadores profissionais poderão atualizar sua situação de forma 100% on-line; sistema é mais seguro, rápido e permitirá o cruzamento de dados