O Instituto Água e Terra (IAT) entregou na sexta-feira (25) os documentos para regularização fundiária para 187 famílias de pequenos agricultores do município de Cândido de Abreu, na Região Central do Paraná. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Foram entregues para a prefeitura do município os mapas e memoriais descritivos. Os documentos são fundamentais para o processo de regularização fundiária. “Essa etapa demonstra que os vizinhos se conversaram e chegaram a um acordo de divisão de terras. O mapa diz exatamente qual é o limite da propriedade”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. “A partir desse momento, qualquer investimento será na sua própria casa”, disse Nunes à comunidade do Distrito Rio do Tigre, onde 111 famílias foram beneficiadas.
Além do Rio do Tigre, foram alcançadas pela ação famílias das comunidades Alto do Rio do Baile, Areião, Arrudas, Bairro dos Limas, Barra da Vergonha, Barreirinho, Boa Vista, Capinzal, Criciumal, Estrada da Serra da Mesa, Faxinal de Catanduvas, Faxinal Santo Antonio, Funil, Ilha das Flores, Imbuia, Ivaizinho, Lajeado II, Linha Ivai, Linha São Pedro, Marumbi, Palmital II, Palmital III, Pedra Vermelha, Rio do Baile, Sabugueiro I, Sabugueiro II, Saltinho, Serra da Mesa, Sítio São João, Três Bicos, Ubazinho, Ubazinho I, Ubazinho II, Xaxim.
Documentação
Os mapas e memoriais descritivos são parte do processo de regularização fundiária. O IAT atende agricultores familiares, de baixa renda, com o cadastro, levantamento de informações sobre o lote e georreferenciamento da área. A prefeitura de Cândido de Abreu informou que vai trabalhar para conseguir o registro das propriedades e finalizar a posse por usucapião.
Único
O Paraná é o único estado com um programa que atua para facilitar a disponibilização de mapas e memoriais descritivos e apoiar as famílias no processo que adquiriram terras particulares e ainda não possuem o registro da propriedade. “É um projeto para atender a população que mais precisa do governo. Produzir mapas e memoriais descritivos é a parte mais cara da regularização fundiária”, destacou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros.
Desde janeiro de 2019, já foram entregues mais de 6 mil documentos técnicos e a meta é, até o final de 2022, entregar mais de 15 mil mapas e memoriais descritivos no Paraná.
Conquista
Após a conclusão do processo de regularização fundiária, os pequenos produtores rurais podem buscar créditos para investir mais em suas terras, além de ter os imóveis valorizados. Neide de Fátima dos Santos, 53, nasceu na comunidade Rio dos Tigres, mudou-se para outras cidades quando se casou e retornou há mais de 15 anos. Ela conta que sentia falta de documento que comprovasse a compra de suas terras onde planta verdura, mandioca e batata e cria galinhas. “Moramos em quatro pessoas e isso era um sonho que agora vai ser realizado. Não tinha nada que comprovasse que as terras eram nossas”, afirmou.
Manoel Gonçalves, 83, mora com a esposa na comunidade Rio dos Tigres há 12 anos e conta que esperava por esse documento para se sentir dono das suas terras. “Eu morava aqui, mudei para São Paulo e retornei porque não me acostumei. Planto milho, feijão, café e mandioca”, contou
Para Devanilda Fernandes de Moraes, 63, que mora há 25 anos na comunidade, é um alívio saber que é dona das terras onde hoje planta mandioca, milho e verdura. “Esperava muito por isso. Agora, ter esse documento é a graça de Deus. Agora essa terra é minha”, destacou.
Isabel Schavarski, 43, mora há sete anos na comunidade Rio dos Tigres e conta que há quatro anos luta para iniciar o processo de regularização fundiária. “Agora a propriedade é minha. Nunca tive uma propriedade e depois o lote vai ficar para meus filhos”, disse.
Fonte: AEN
https://conexaoagro.com.br/2020/09/25/sicredi-uniao-pr-sp-inaugura-modelo-inedito-de-agencia-em-londrina/
