O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), referência nacional em certificação de orgânicos, orienta consumidores e comerciantes a ficarem atentos contra as adulterações, um dos tipos de fraude alimentar. Segundo a legislação brasileira, fraude é qualquer informação que leva o consumidor ao engano.
Para ser reconhecido como orgânico, o produtor ou empresa processadora deve produzir ou processar os alimentos atendendo a regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que confere o uso do Selo “Orgânicos Brasil”, explica o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales.
“No caso de produtos processados, eles devem conter no mínimo 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre aqueles proibidos pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo”, explica.
Selo de certificação
No Brasil, o selo “Produto Orgânico do Brasil” é concedido após a análise de conformidade feita por um organismo credenciado junto ao Mapa. O Tecpar foi o primeiro credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
“A certificação garante ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto certificado não foram utilizados agrotóxicos ou qualquer insumo químico sintético, nem foram identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, das plantas e do solo”, detalha o gerente do Tecpar Certificação.
Ingredientes
No site do Ministério da Agricultura e Pecuária, é possível acessar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a relação de produtos certificados que eles possuem (AQUI).
Marca Tecpar
Caso o consumidor identifique que a marca Tecpar está sendo usada de maneira indevida, ou haja dúvidas sobre a veracidade da reprodução da marca, basta entrar em contato com a Ouvidoria do Tecpar e registrar sua denúncia ou pedido de informação.
Para denunciar casos de produtos identificados como orgânicos, mas que não são certificados, procure o Procon Paraná. Se a denúncia for sobre o uso indevido do Selo Orgânicos do Brasil, denuncie ao Mapa.
Leia Também
Compartilhe
Últimas Notícias
Coluna Podcast
A transição para a agricultura orgânica é uma jornada desafiadora, mas também profundamente recompensadora. Na coluna “Conexão Agro” uma reportagem com depoimentos de agricultores que enfrentaram o desafio e hoje colhem bons frutos.